O IVA é um imposto geral sobre o consumo que incide sobre as transmissões de bens, as prestações de serviços, as aquisições intracomunitárias e as importações. Conheça as três taxas de IVA em Portugal, aplicadas em função do local geográfico e do tipo de produto comercializado ou serviço prestado.
Em Portugal as taxas de IVA são estipuladas pelo Governo e, neste momento, são as seguintes:
| Continente | Açores | Madeira | |
|---|---|---|---|
| Taxa Normal | 23% | 18% | 22% |
| Taxa Intermédia | 13% | 12% | 9% |
| Taxa Reduzida | 6% | 5% | 4% |
A taxa reduzida - 6% no Continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores - aplica-se a:
São tributadas à taxa intermédia - 13% no Continente, 12% na Madeira e 9% nos Açores:
Os restantes produtos e serviços não contemplados pelas taxas reduzidas e intermédias são tributados à taxa normal de IVA: 23% no Continente, 22% no arquipélago da Madeira e 18% nos Açores. Pode consultar todos os produtos e atividades abrangidos por cada taxa nas listas do CIVA.